A estabilidade concedida à gestante nada mais é do que uma proteção ao emprego, oferecendo a garantia de continuidade do cargo desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.

A empregada gestante possui estabilidade do momento da concepção, e caso venha a engravidar durante o aviso prévio indenizado, também terá direito ao benefício.